HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL


A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendid. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.
Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer."
Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta.
Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.
Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu uma processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares.
Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Cada página representa um período da educação brasileira cuja divisão foi baseada nos períodos que podem ser considerados como os mais marcantes e os que sofreram as rupturas mais concretas na nossa educação. Está dividida em texto e cronologia, sendo que o texto refere-se ao mesmo período da Cronologia. A cronologia é baseada na Linha da Vida ou Faixa do Tempo montessoriana. Neste método é feita uma relação de fatos históricos em diferentes visões. No nosso caso realçamos fatos da História da Educação no Brasil, fatos da própria História do Brasil, que não dizem respeito direto à educação, fatos ocorridos na educação mundial e fatos ocorridos na História do Mundo como um todo.
Estes períodos foram divididos a partir das concepções do autor em termos de importância histórica. Se considerarmos a História como um processo em eterna evolução não podemos considerar este trabalho como terminado.



PERÍODO JESUÍTICO -(1549 • 1759)




Brasil – Colônia
Durante três séculos, o Brasil ficou na condição de colônia portuguesa, que tinha como princípio beneficiar a metrópole. A sociedade política era formada por representantes legais do poder da metrópole, uma vez que aqui não havia instituições autônomas. A economia girava em torno da metrópole, adotando um modelo agroexportador assentado em um só produto.
O açúcar era um produto que na Europa tinha grande aceitação e com um valor alto de venda. Com a boa adaptação do açúcar em solo brasileiro, principalmente no Nordeste, o plantio começou em larga escala. "Seria uma forma de Portugal lucrar com o comércio do açúcar, além de começar o povoamento do Brasil".
O rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias, faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.


Os jesuítas entraram no sertão, empenharam-se na catequese dos índios, fundaram escolas para os filhos dos colonos e procuraram impor aos portugueses as normas da moral cristã no relacionamento com os indígenas. Assim, tentaram impedir a escravização de índios e a exploração sexual das mulheres indígenas pelos colonizadores.
Não se pode esquecer que, apesar de os jesuítas serem os primeiros educadores enviados ao Brasil, estes não tinham o intuito de educar, mas sim de catequizar os indígenas, a fim de angariar trabalhadores para a Coroa. Eles estavam cientes de que, para converter os nativos à sua fé, seria necessário primeiramente alfabetizá-los. Assim, para atingir o objetivo jesuítico na Terra de Santa Cruz, era preciso começar a catequizar as crianças, porque nelas ainda não estavam enraizados os hábitos e costumes da cultura indígena, enquanto que o trabalho com os adultos tornava-se praticamente impossível, devido às suas crenças.

A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos,em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa.
Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com o primeiro governador•geral, Tome de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou•se o primeiro professor nos moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou•se ao ensino e a propagação da fé religiosa.
O mais conhecido e talvez o mais atuante foi o noviço José de Anchieta, nascido na Ilha de Tenerife e falecido na cidade de Reritiba, atual Anchieta, no litoral sul do Estado do Espírito Santo, em 1597. Anchieta tornou•se mestre•escola do Colégio de Piratininga; foi missionário em São Vicente, onde escreveu na areia os "Poemas à Virgem Maria" (De beata virgine Dei matre Maria), missionário em Piratininga, Rio de Janeiro e Espírito Santo; Provincial da Companhia de Jesus de 1579 a 1586 e reitor do Colégio do Espírito Santo. Além disso foi autor da Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil.
No Brasil os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo. Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu•se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava•se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava•se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina.
Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses alienígenas: as cidades desejavam integrá•los ao processo colonizador; os jesuítas desejavam convertê•los ao cristianismo e aos valores europeus; os colonos estavam interessados em usá•los como escravos. Os jesuítas então pensaram em afastar os índios dos interesses dos colonizadores e criaram as reduções ou missões, no interior do território. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também são orientados ao trabalho agrícola, que garantiam aos jesuítas uma de suas fontes de renda.
As Missões acabaram por transformar os índios nômades em sedentários, o que contribuiu decisivamente para facilitar a captura deles pelos colonos, que conseguem, às vezes, capturar tribos inteiras nestas Missões.
Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num processo já implantado e consolidado como modelo educacional.

1) De 1549 a 1556. Nesse curto interregno, a prática pedagógica se traduz na
própria ação catequética com os índios, principalmente crianças, e os
mamelucos, particularmente da Bahia e São Vicente. Destacaram-se nessa
fase pelo menos três nomes: Antonio Rodrigues (Rijo), o primeiro mestre
de bê-á-bá do Brasil; Juan de Azpilcueta Navarro, o primeiro jesuíta a esboçar
a estrutura lingüística do tupi; e José de Anchieta, que foi catequizador,
autor da primeira gramática da língua tupi e criador do catecismo bilingüe
(português e tupi)
2) De 1556 a 1570. Período no qual já estava em circulação em todas as
Províncias, isto é, nas circunscrições territoriais da Companhia de Jesus, a
IV Parte das Constituições, referente aos preceitos educativos, e uma versão
do Ratio Studiorum, tal como afirmou Madureira (1927, p. 364): “Já existia,
desde 1570, em todas as províincias, um Ratio Studiorum, mais ou menos
idêentico para todos e constituiído por diversos documentos, enviados de
Roma, em varias épocas, e compendiados sob o título de ‘Suma Sapientia’”.
Essa etapa ficou caracterizada pelas divergências doutrinárias entre os padres
Manuel da Nóbrega e Luis da Grã em relação aos negócios temporais –
propriedades de terras, escravos e gado –, nos quais a Companhia de Jesus
havia se imiscuído para dar sustentação material às casas de bê-á-bá. A
disputa entre ambos, já que Grã defendia a imediata aplicação dos preceitos
das Constituições que permitiam a posse de bens apenas para os colégios
da Companhia, foi resolvida a favor da tese defendida por Nóbrega, que
advogava o princípio de que as casas de ensino das primeiras letras também possuíssem propriedades.6 Foi essa disputa, porém, que acelerou a fundação
dos colégios, conforme discutiremos mais adiante.
3) De 1570 a 1599. Etapa em que as casas de bê-á-bá foram dando lugar aos
colégios na mesma proporção em que os povos indígenas do litoral foram
sendo dizimados pela lógica de ocupação territorial baseada no modelo
econômico da plantation (monocultura, latifúndio e trabalho escravo). Esse
lapso de tempo do processo colonizador luso-jesuítico marcou o início da
mudança na configuração do scholasticu que freqüentava as instituições
mantidas pela Companhia de Jesus. Assim, paulatinamente, esses escolares
foram deixando de ser as crianças órfãs trazidas de Portugal, as indígenas e
as mamelucas, para se reduzir, quase que exclusivamente, aos filhos dos
senhores de terras e escravos.

Com vários autores, o apostolado da educação deu origem aos seguintes colégios, pela ordem cronológica
1541 Fundação do primeiro colégio da Companhia de Jesus, em Coimbra, pelo Rei D. João, de Portugal
1542 Colégio e universidade de Pádua
1544 Colégio fundado por S. Francisco de Borja, Duque de Gandia
1545 D. João estuda a fundação de um colégio na Alemanha
1546 Santo Inácio decide fundar colégios nas principais cidades italianas
O bispo Charmont cogita na fundação de dois colégios na França
1547 Abertura do colégio de Messina
1548 Colégio de Parma
1549 Pensa-se em abrir um colégio em Ingolstadt
1550 Colégios na Índia
Fundação do Colégio dos Meninos de Jesus, na Bahia
1551 Início do Colégio Romano
Abertura da escola do colégio de Ferrara, de Bolônia e de Veneza
1552 Primórdios do Colégio Germânico
Abertura dos colégios dos meninos órfãos no Brasil
1553 Início da escola de Córdoba
Solicitação de colégios na Espanha
Abertura de escolas em Lisboa Abertura de escolas no Congo Inauguração do Colégio dos Meninos de Jesus de São Vicente
1554 Florescimento do Colégio Romano Dificuldades para a criação do colégio de Híspala

Criação do terceiro Colégio dos Meninos de Jesus, em São Paulo de Piratininga
1555 Fundação das escolas jesuíticas de São Paulo de Piratininga e a da Bahia.
1556 Fundação do colégio jesuíta de Todos os Santos
Aceitação do terceiro colégio de Ingolstadt, na Baviera
Aceito o colégio de Villaume Charmont, na França
1557 Fundação do colégio jesuíta do Rio de Janeiro
1568 Fundação do colégio jesuíta de Olinda
1623 Fundação do colégio jesuíta do Maranhão
1646 Fundação do colégio jesuíta de Santo Inácio, em São Paulo
1654 Criação do colégio jesuíta de São Tiago, no Espírito Santo
Fundação do colégio jesuíta de São Miguel, em Santos; o de Santo Alexandre, no Pará, e o de Nossa Senhora da Luz do Maranhão
1683 Fundação do colégio jesuíta de Nossa Senhora do Ó, em Recife